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Bruno Medrado

Juazeiro (BA)

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Advogado. Pós-graduando em Direito Público Municipal pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Uma análise crítica do art. 1º, XIX, do Decreto - Lei 201/67

1. INTRODUÇÃO Antes de qualquer análise do tema, é preciso que venha a calhar a discussão sobre a interferência do direito penal na vida e na conduta das pessoas. A finalidade do ordenamento jurídico...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?

Gabriel Marques · há 10 anos

Pra ser pragmático, o projeto é louvável, notadamente no que diz respeito à redução do número de senadores. Contudo, acho muito difícil essa PEC passar.

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Recomendações

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Batistute Peloi e Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

Negativação ou protesto indevido de consumidor gera direito indenizatório

Cotidianamente muitos consumidores inadimplentes são legitimamente levados a protesto junto a Cartório Extrajudicial e/ou negativados junto a Órgãos de Proteção ao Crédito, como o SPC e Serasa....

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